Clube dos Sonhadores
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TERMO DE ADESÃO



Pelo presente instrumento particular, estabelece-se a adesão deste CADASTRADO ao “Clube dos Sonhadores” que consiste no compromisso de realizar a doação de valores a ASSOCIAÇÃO SONHOS DE CRIANÇA, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob 04.507.472/0001-96, com sede à Rua Estevão Baião, nº 695, Vila Congonhas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo – CEP: 04624-002, doravante denominada simplesmente SONHAR ACORDADO:

Dá-se a adesão pelo aceite e concordância das condições expressamente abaixo indicadas:

1. DA ADESÃO E DOAÇÃO:

1.1. O ADERENTE declara que é maior de idade, plenamente capaz e que voluntariamente manifesta a sua vontade em aderir ao presente Clube dos Sonhadores exatamente nos termos e condições tratadas neste termo de adesão.

1.2 Uma vez firmado espontaneamente o presente instrumento o CADASTRADO passa a ser denominado a partir de agora como ADERENTE para todos os fins.
 
1.3. O ADERENTE tem ciência de que em razão da presente adesão ao Clube dos Sonhadores serão debitados automaticamente a título de doação os valores indicados no processo de cadastramento previamente realizado, assim como tem pleno conhecimento de que os débitos serão realizados através do facilitador denominado MOIP.

1.4. Os descontos automáticos serão processados nas condições e dados do cartão de crédito de titularidade do ADERENTE e que foram previamente informados no cadastro.

1.5. Para a realização dos débitos automáticos as informações do ADERNTE serão armazenadas no MOIP, ainda que o ADERENTE não seja cadastrado diretamente no site deste facilitador.

1.6. Fica expressamente estabelecido que o SONHAR ACORDADO não se responsabiliza por quaisquer problemas que venham a ocorrer em relação ao pagamento e por isso o ADERENTE declara estar ciente de que ocorrendo problemas com os débitos das doações deverá entrar em contato com a administradora do seu cartão de crédito ou com a Central de Atendimento do MOIP.

2. DA ALTERAÇÃO DE DADOS OU DESLIGAMENTO DO CLUBE DOS SONHADORES
 
2.1. A veracidade de todas as informações prestadas para a formalização do presente termo são de responsabilidade do ADERENTE e havendo qualquer alteração deverá ser informada imediatamente.

2.2 O ADERENTE poderá alterar, desde que manifeste expressamente a sua vontade, as condições (valores e planos) da doação obejto do presente termo, assim como os dados do cartão de crédito em que serão realizados os débitos automáticos.

2.3. A presente adesão poderá ser suspensa ou cancelada pelo ADERENTE a qualquer momento, sem que isto resulte na aplicação de multa de qualquer natureza.

2.4. Para as alterações dos dados e solicitação de cancelamento ou suspensão da adesão basta que o ADERENTE efetue o preenchimento do formulário disponível no site do Clube dos Sonhadores.

2.5. O ADERENTE tem ciência de que o preenchimento do formulário não acarretará imediatamente a alteração dos dados e suspensão ou cancelamento da adesão.

2.6. Considerando o previsto no item 2.5, nos planos de adesão com pagamentos mensais e consecutivos poderá ocorrer o débito da parcela do mês seguinte a data do pedido, nos moldes incialmente aderidos.

3. DO INADIMPLENTES:

3.1. Em caso de inadimplemento, o SONHAR ACORDADO reserva-se ao direito de suspender ou cancelar uma adesão quando constatadas quaiquer das seguintes hipóteses:

  3.1.1. – Inadimplência;
  3.1.2. – Impossibilidade de recuperação das doções não efetuadas;
3.1.3.– Impossibilidade de contato com o ADERENTE em virtude do envio, quando do preenchimento ou atualização dos dados solicitados na ficha de cadastro, de informações falsas ou incompletas.

3.2. Será considerado inadimplente o aderente que não tenha efetuado os pagamentos de suas contribuições por pelo menos 3 (três) meses consecutivos.

3.3. Constatada a inadimplência, caberá ao SONHAR ACORDADO tentar recuperar a adesão através de contato direto e negociação com o ADERENTE ou cancelar automaticamente, sem necessidade de aviso prévio, o termo de adesõ do ADERENTE inadimplente, sem o prejuízo de serem tomadas as medidas cabíveis.

4. DA RENOVAÇÃO E OU REATIVAÇÃO DA ADESÃO

4.1. Encerrado o período de doação indicado pelo ADERENTE  a adesão não será renovada autmaticamente, uma vez que a continuidade da doação dependerá de nova inscrição e aceite expresso das condições do Clube dos Sonhadores.

4.2 Também poderá ser reativada a conta do ADERENTE que tenha solicitado o cancelamento ou suspensão do termo de adesão, bastando que uma nova inscrição seja realizada no site e aceite expresso das condições do Clube dos Sonhadores.

4.3 Em se tratando de ADERENTE inadimplemente, a sua renovação ou reativação somente será realizada se as parcelas vencidas sejam quitadas previamente, sob pena de ser indeferida a sua nova inscrição.

5. DAS CLÁUSULAS GERAIS:

5.1. A adesão à doação entrará em vigor desde a data do aceite deste instrumento e vigerá pelo prazo do plano indicado pelo ADERENTE no ato da inscrição após o preenchimento da ficha de cadastro.

5.2 As Partes declaram estar livres e desempedidas para celebrar o presente termo, não existindo em vigor qualquer obrigação, legal ou contratual, que as impeçam de fazê-los.

5.3. Nada neste Termo de Adesão será interpretado como criando ou constituindo qualquer espécie de vínculo societário, associativo, de representação ou agenciamento entre o SONHAR ACORDADO e o ADERENTE.

5.4. O não exercício, pelas Partes, de direitos garantidos pela lei ou por este Termo de Adesão, não significará renuncia ou novação, podendo as Partes exercê-los a qualquer momento.

5.5. o SONHAR ACORDADO poderá modificar, a qualquer momento, as cláusulas e as condições deste Termo de Adesão, devendo notificar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, os ADERENTES sobre tais modificações por meio de seu newsletter, aviso por e-mail cadastrado pelo ADERENTE e pela publicação de versão atualizada do termo em seu site.

5.6. As Partes elegem o foro da Cidade de Campinas no Estado de São Paulo como competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia porventura oriunda deste Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.